ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 21 de maio de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1822
Data: 13/08/2021
RESOLUÇÃO CME Nº 158/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escola Privada de Educação Infantil, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 157/2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2021.
 
ERRATA
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nª 63/2021
 
RESOLUÇÃO Nº 64/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a “Elaboração do Plano Decenal e Diagnóstico sobre a Pessoa Idosa, no município de Feira de Santana-Bahia”.
 
RESOLUÇÃO Nº 65/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Feira de Santana, Bahia.
 
RESOLUÇÃO Nº 10/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre retomada das Reuniões Ordinária e Extraordinária na modalidade Presencial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
 
PORTARIA Nº 36, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao integrado WALLACY LIMA SANTOS, inscrito no CPF sob Nº.671.365.245-04, para desenvolver a atividade de Criação de aves confinadas, com capacidade instalada de 98.000 aves, na fazenda Moita da Onça, Distrito Tiquaruçu, S/N, Feira de Santana – Bahia, CEP 44.140-000, coordenadas geográficas WGS 12º10’9’’S Latitude Sul e 38º56’53’’ O Longitude Oeste.
 
PORTARIA Nº 040, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa J N Comércio de Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.671.812/0001-07 e Inscrição Municipal: 51.961-8,
 
PORTARIA Nº 054, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
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