ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de maio de 2022
   
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    Ano VII - Edição Nº 1828
Data: 19/08/2021
PORTARIA Nº 41, 16 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a DECLARAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DDLA, para a emissão da Licença Unificada LU, solicitada pela empresa FARIAS MARQUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, nome fantasia: VITORGURT, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.771.326/0001-31 e inscrição municipal Nº 66.585-1 que está localizada na Rua Antônio Conselheiro, N°37, Pedra do descanso, CEP: 44.007- 300.
 
PORTARIA Nº 042/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Designar os servidores para compor a comissão de seleção, com objetivo de processar e julgar chamamentos públicos desta Secretaria e dos Fundos a ela vinculados
 
PORTARIA Nº 12/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica de Assessoramento da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME)
 
PORTARIA SMS Nº 205/2021
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar, criada através da PORTARIA SMS SEQUENCIADAS DE Nº 110/2021 Á 188/2021.
 
PORTARIA Nº 206/2021
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar, criada através da PORTARIA SMS DE Nº 105/2021.
 
PORTARIA Nº 207/2021
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processos Administrativo Disciplinar, criada através das PORTARIAS SMS DE Nº 99/2021, Nº.101/2021, Nº.106/2021, Nº.107/2021, Nº.108/2021 , Nº.109/2021.
 
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