ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
   
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    Ano VII - Edição Nº 1886
Data: 14/10/2021
PORTARIA Nº 57, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, nome fantasia: ASSAÍ ATACADISTA, unidade Bairro Tomba inscrita no CNPJ sob Nº 06.057.223/0451-91 e Inscrição Municipal: 77.935-0, com endereço na Avenida Eduardo Froes da Mota, 2.500, Tomba – CEP: 44.090-156, Feira de Santana/Ba, nas coordenadas geográficas -12º28’64.30" S e -38°95'31.24" O, para desenvolver atividade de Comércio atacadista e varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados. Enquadra-se como: Tipologia da Atividade (CEPRAM): Grupo E3: Estocagem e Distribuição de produtos; Subgrupo: Entrepostos aduaneiros de produtos não perigosos, terminais de estocagem e distribuição e produtos não perigosos e não classificados; Porte: pequeno; Potencial poluidor: pequeno.
 
PORTARIA Nº 58, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), para fins de RENOVAÇÃO válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob Nº 06.057.223/0314-84 e Inscrição Municipal: N° 62.882-4, Unidade na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, Sobradinho – CEP: 44.021-215 Feira de Santana/BA, nas coordenadas geográficas 12º14’05.14" S e 38°58'25.37" O, para continuar a desenvolver atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados. Enquadra-se como: Tipologia da Atividade (CEPRAM): Grupo E3: Estocagem e Distribuição de produtos; Subgrupo: Entrepostos aduaneiros de produtos não perigosos, terminais de estocagem e distribuição e produtos não perigosos e não classificados; Porte: pequeno; Potencial poluidor: pequeno.
 
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Altera os Termos de Parceria Cultural Lei Aldir Blanc, firmados através do Fundo Municipal de Cultura de Feira de Santana.
 
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