ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 2 de julho de 2022
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1910
Data: 06/11/2021
PORTARIA Nº 16/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre a composição e gestão do Fórum Municipal de Educação.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Convocar os membros do Conselho Deliberativo, integrante desse instituto, para reunião ordinária, a realizar-se no dia 24/11/2021 (quarta-feira), na sua sede, localizada à Rua Leolinda Bacelar Lima, nº 207, Centro, às 09:00h, em primeira convocação, e às 09:30h.
 
PORTARIA Nº 64, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa ANA LARISSA BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob 09.519.267/0001-64, localizado na Rua Barra Paulista, N° 59, Lote 32, Quadra B, Bairro Cidade Nova, Cep: 44.053-256, Feira de Santana-Bahia
 
LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 002/2021
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a empresa CERÂMICA MARIA QUITÉRIA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 00.786.412/0001-07, Inscrição Estadual n° 042.688.868, Inscrição Municipal n° 13.163-6 e representada pelo Sr. Antônio Bastos de França, inscrito no CPF sob o nº 004.971.405-86
 
PORTARIA N° 63, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Dispensa de Licença Ambiental Nº 69/2018, de 05/10/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO IV – Edição 846 – data 23/10/2018 DA empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ nº. 08.343.492/0022-54, com sede na Avenida Luis Viana Filho, N°. 6.462, salas 501 a 506, Patamares, CEP 41.680-400, Salvador – Bahia, PARA a empresa MRV MDI BAHIA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.749.522/0001-14,
 
PORTARIA Nº 15/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Feira de Santana.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ementa: Convoca os permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar –STPAC abaixo relacionados, referente a Licitação nº 334/2017, Concorrência Pública 068/2017, a comparecerem no dia 08/11/2021 (segunda-feira), às 10:00h, na sede da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a fim de discutir a viabilidade de ingresso no Sistema Integrado de Transportes (bilhetagem eletrônica) durante a vigência da situação de emergência declarada através do Decreto nº nº 12.399 de 28 de Outubro de 2021.
 
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