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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1938
Data: 04/12/2021 |
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| MINUTA DO EXTRATO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 18-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes, visando o funcionamento da Escola João Paulo II, na modalidade de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 29 de março de 2021 a 28 de março de 2022. Data de assinatura: 29 de março de 2021.
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 31-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Comunitária e Centro de Apoio ao Adolescente do Parque Lagoa do Subaé e Adjacências. CNPJ: 03.424.573/0001-30. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes, visando o funcionamento da Escola Santo Expedito, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 01 de março de 2021 a 01 de março de 2022. Data de assinatura: 01de março de 2021.
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 07-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Pedra de Jacó, CNPJ: 16.432.171/0001-20. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes, visando o funcionamento da Creche Tia Ana Lúcia, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 20 de março de 2021 a 20 de março de 2022. Data de assinatura: 20 de março de 2021.
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| PORTARIA Nº 20/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Determinar a instauração de Processos Administrativos Disciplinares, os quais serão manejados de forma individualizada, com o objetivo de apurar o possível recebimento indevido de auxílio emergencial por parte dos servidores, nos termos da Notificação exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
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| DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 10, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
A atividade de Construção de Condomínio Residencial Reserva Búzios, Área Total de 68.743,63 m² (6.87 hectares), área total do ocupada por unidades habitacionais 15.816,34 m², contemplando 312 Unidades habitacionais residenciais, sendo 10 adaptadas para PNE, mais 138 vagas de estacionamento (1.777,26 m²), áreas de lazer + áreas verdes (1.430,58 m²) sistema viário (ruas e passeios (21.641,19 m²)), localizado na Avenida Antônio Ribeiro Marques S/N Jardim Brasil – Feira de Santana – Bahia |
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| PORTARIA Nº 74, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA (RLU), válida pelo prazo de 03 (três) anos. Para a empresa INDÚSTRIA DE ALIMENTOS GUARANY LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 73.619.702/0001 – 21 e inscrição municipal Nº 13.403 – 1, localizado na Rua dos Operários, s/n, CIS, CEP: 44.010-655 Feira de Santana – BA |
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