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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2008
Data: 08/02/2022 |
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| PORTARIA Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao MAXDIESEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., Nome Fantasia POSTO NORDESTE, inscrita no CNPJ sob nº 08.997.756/0001-69, Inscrição Municipal sob n° 37.309-5, situado na Praça da Republica, S/N, Bairro Centro, Feira de Santana - Bahia |
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| PORTARIA Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa POSTO ORION Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.079.512/0001-90, e Inscrição Municipal: 60.882-3, |
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| PORTARIA Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Cerâmica Maria Quitéria Indústria e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 00.786.412/0001-07, com sede na Localizada na Estrada de São José, s/n, Distrito Maria Quitéria, Município: Feira de Santana – Bahia. CEP 44.088-000 |
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022 |
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| TERMO DE CANCELAMENTO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO- TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 003-2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO VIII - EDIÇÃO: 2006 NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, |
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| TERMO DE APOSTILAMENTOFHFS Nº. 007-2021 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº.166-2021-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA C RODRIGUES VALVERDE EIRELI. |
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| EDITAL DE RESULTADO FINAL CURSO DE FORMAÇÃO - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
CURSO DE FORMAÇÃO – PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESO E ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. |
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| EXTRATOS DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Parceria de Fomento de nº 61/2021/12S, através de Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo Art. 31 Inciso II da Lei 13019/2014 entre o Município e o Dispensário Santana CNPJ.: 40.639.247/0001--77
Parceria de Fomento de nº 58/2021/12S, através de Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo Art. 31 Inciso II da Lei 13019/2014 entre o Município e a Instituição Lar do Irmão Velho CNPJ.: 16.246.183/0001-60
Parceria de Fomento de nº 63/2021/12S, isento de Chamamento Público de acordo Art. 29 da Lei 13019/2014 entre o Município e a Associação de Apoio a Pessoa com Câncer CNPJ.: 05.363.115/0001-64
Parceria de Fomento de nº 64/2021/12S, isento de Chamamento Público de acordo Art. 29 da Lei 13019/2014 entre o Município e a Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora dos Humildes CNPJ.: 01.442.228/0001-02
Parceria de Fomento de nº 67/2021/10S, isento de Chamamento Público de acordo Art. 29 da Lei 13019/2014 entre o Município e a Associação Teatral Cultural Renascer -ASTECRE CNPJ.: 11.334.909/0001-00
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