ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 10 de agosto de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2008
Data: 08/02/2022
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao MAXDIESEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., Nome Fantasia POSTO NORDESTE, inscrita no CNPJ sob nº 08.997.756/0001-69, Inscrição Municipal sob n° 37.309-5, situado na Praça da Republica, S/N, Bairro Centro, Feira de Santana - Bahia
 
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa POSTO ORION Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.079.512/0001-90, e Inscrição Municipal: 60.882-3,
 
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Cerâmica Maria Quitéria Indústria e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 00.786.412/0001-07, com sede na Localizada na Estrada de São José, s/n, Distrito Maria Quitéria, Município: Feira de Santana – Bahia. CEP 44.088-000
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022
 
TERMO DE CANCELAMENTO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO- TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 003-2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO VIII - EDIÇÃO: 2006 NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022,
 
TERMO DE APOSTILAMENTOFHFS Nº. 007-2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº.166-2021-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA C RODRIGUES VALVERDE EIRELI.
 
EDITAL DE RESULTADO FINAL CURSO DE FORMAÇÃO - Republicado por incorreção
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: CURSO DE FORMAÇÃO – PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESO E ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
EXTRATOS DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Parceria de Fomento de nº 61/2021/12S, através de Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo Art. 31 Inciso II da Lei 13019/2014 entre o Município e o Dispensário Santana CNPJ.: 40.639.247/0001--77 Parceria de Fomento de nº 58/2021/12S, através de Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo Art. 31 Inciso II da Lei 13019/2014 entre o Município e a Instituição Lar do Irmão Velho CNPJ.: 16.246.183/0001-60 Parceria de Fomento de nº 63/2021/12S, isento de Chamamento Público de acordo Art. 29 da Lei 13019/2014 entre o Município e a Associação de Apoio a Pessoa com Câncer CNPJ.: 05.363.115/0001-64 Parceria de Fomento de nº 64/2021/12S, isento de Chamamento Público de acordo Art. 29 da Lei 13019/2014 entre o Município e a Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora dos Humildes CNPJ.: 01.442.228/0001-02 Parceria de Fomento de nº 67/2021/10S, isento de Chamamento Público de acordo Art. 29 da Lei 13019/2014 entre o Município e a Associação Teatral Cultural Renascer -ASTECRE CNPJ.: 11.334.909/0001-00
 
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