ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano VIII - Edição Nº 2017
Data: 17/02/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 07/02, 08/02, 09/02, 10/02, 11/02 os seguintes Recursos Federais
 
PORTARIA Nº 08, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03(três) anos, a empresa LOFTS BAHIA INCORPORAÇÕES LTDA
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria CMS/FSA 02 de 16/03/2021 torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 09/02/2022.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Fevereiro de 2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensa de Licitação
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: O presente termo tem por finalidade retificar a CLÁUSULA NONA do Convênio de Cooperação Técnica Financeiro de Nº 16/2016/11S que entre si celebra o Município através do Fundo Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia CNPJ 13.227.038/0001-43 onde se lê vigência de 6 (seis) meses a partir de 27/05/2021 a 30/12/2021 leia-se 7(sete) meses e 3 (três) dias.
 
ADITIVO Nº 1-2022-1022AC
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI: Aditar o contrato N° 22-2019-1022C, firmado em 26/12/2019, com valor atualizado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme Termos Aditivos nº 3-2020-1022AC, 21-2020-1022AC, 5-2021-1022AC e 9-2021-1022AC. O prazo de execução do contrato, no seu valor atualizado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, sendo o valor mensal de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Passando o novo valor global do contrato para R$ 210.800,00 (duzentos e dez mil e oitocentos reais). DATA: 19/01/2022.
 
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