|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
Ano VIII - Edição Nº 2017 Data: 17/02/2022 |
|
|
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2022 |
Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 07/02, 08/02, 09/02, 10/02, 11/02 os seguintes Recursos Federais
|
|
|
|
PORTARIA Nº 08, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03(três) anos, a empresa LOFTS BAHIA INCORPORAÇÕES LTDA
|
|
|
|
RESOLUÇÃO Nº 01/2022 |
Órgão: |
SMS - Saúde |
Ementa: |
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria CMS/FSA 02 de 16/03/2021 torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 09/02/2022.
|
|
|
|
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Fevereiro de 2022 |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
Extrato de Dispensa de Licitação |
|
|
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
O presente termo tem por finalidade retificar a CLÁUSULA NONA do Convênio de Cooperação Técnica Financeiro de Nº 16/2016/11S que entre si celebra o Município através do Fundo Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia CNPJ 13.227.038/0001-43 onde se lê vigência de 6 (seis) meses a partir de 27/05/2021 a 30/12/2021 leia-se 7(sete) meses e 3 (três) dias.
|
|
|
|
ADITIVO Nº 1-2022-1022AC |
Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI: Aditar o contrato N° 22-2019-1022C, firmado em 26/12/2019, com valor atualizado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme Termos Aditivos nº 3-2020-1022AC, 21-2020-1022AC, 5-2021-1022AC e 9-2021-1022AC. O prazo de execução do contrato, no seu valor atualizado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, sendo o valor mensal de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Passando o novo valor global do contrato para R$ 210.800,00 (duzentos e dez mil e oitocentos reais). DATA: 19/01/2022.
|
|
|
|
|
|
|
|