ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 16 de abril de 2024
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2039
Data: 17/03/2022
RESOLUÇÃO CME Nº05/2022 Republicada por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2022.
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A implantação do Condomínio FONTE ROYAL, em terreno com área total de 9.049,62m², tendo sido projetado para comportar 312 unidades residenciais (apartamentos) distribuídos em 02 blocos contemplados no programa minha casa minha vida. Localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Rua Doutor Macário Cerqueira, s/n, Bairro Muchila, CEP: 44.005-000, nas Coordenadas Geográficas 12°16'07"S 38°58'17"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa MRV MDI BAHIA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.749.522-0001-14, e Inscrição Municipal: 660.064/001-22,
 
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