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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2039
Data: 17/03/2022 |
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| RESOLUÇÃO CME Nº05/2022 Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2022. |
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| PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
A implantação do Condomínio FONTE ROYAL, em terreno com área total de 9.049,62m², tendo sido projetado para comportar 312 unidades residenciais (apartamentos) distribuídos em 02 blocos contemplados no programa minha casa minha vida. Localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Rua Doutor Macário Cerqueira, s/n, Bairro Muchila, CEP: 44.005-000, nas Coordenadas Geográficas 12°16'07"S 38°58'17"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa MRV MDI BAHIA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.749.522-0001-14, e Inscrição Municipal: 660.064/001-22, |
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