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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2060
Data: 05/04/2022 |
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| EDITAL DE RECURSO Nº 005/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos, com as seguintes decisões.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 029/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 028/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 025/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| PORTARIA Nº 30, DE 31 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos para a empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A inscrita no CNPJ N° 66.970.229/0040-73 e Inscrição Municipal N° 40.166-8 |
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| PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a empresa KOMBUCHA UNAQUI BEBIBAS E ALIMENTOS LTDA, nome fantasia KOMBUCHA UNAQUI, empresa especializada na fabricação de chá mate e outros chás para consumo com produção diária de 2.000 litros/dia, inscrita no CNPJ sob o Nº: 26.210.933/0001-05 |
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| PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
A implantação do Condomínio ROSÁRIO PARK RESIDENSE, localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na Rua Nova Friburgo, Alto do Rosário, Santo Antônio dos Prazeres, em terreno com área total 21.100,66 m² (2,1 Hectares), localizado no endereço mencionado acima, nas Coordenadas Geográficas 12°13'20.49" S 38°54'31.50" O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa F. SOUZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.837.771/0001-80 |
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| PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 33, DE 31 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
A implantação do Condomínio RESIDENCIAL PITOMBEIRAS, em terreno com área total de 23.180,12 m² (2,31ha), tendo sido projetado para comportar 127 unidades residenciais (apartamentos), localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Rua Real, Estrada da Maria Quitéria, nas Coordenadas Geográficas 12°11'34.19"S 38°58'36.34"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa F. SOUZA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.837.771/0001-80, e Inscrição Municipal: 56.129-0 |
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| RETIFICAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
No AVISO DE LICITAÇÃO Nº011-2022 PREGÃO PRESENCIAL 002-2022, publicado sábado dia 02/04/2022, no Diário Oficial da Bahia, Jornal Folha do Estado e Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana- BA. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO Nº011-2022. Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO Nº012-2022 |
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