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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2131
Data: 29/06/2022 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 038/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 005/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
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| EDITAL DE RECURSO Nº 009/2022 - JARI |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
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| LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 002/2022 - PORTARIA N° 55/2022 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a empresa JERIBA MATERIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 44.358.504/0001-53 e representada pela Sr.ª LEILANE DA CUNHA NUNES, inscrito no CPF sob o nº 026.720.965-70 e Inscrição Municipal n° 81.041-0, com endereço de correspondência situado na Rua Campo Mourão, n° 155, Bairro Lagoa Grande, CEP 44.052-692, Feira de Santana Bahia, e seu respectivo endereço de extração situado em zona Rural, na Fazenda Alegria, S/N, Estrada Humildes para Magalhaes, Distrito de Humildes, Município, Feira de Santana – Bahia. CEP 44.100-000. |
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