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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2135
Data: 02/07/2022 |
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| PORTARIA Nº 054, DE 08 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU (RENOVAÇÃO), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa a TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO - EIRELI. Nome Fantasia: POSTO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.110.265/0002-84 e Inscrição Municipal: 15.545-4 |
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| PORTARIA Nº 50, DE 07 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao processo em questão que refere-se à obtenção da renovação da Licença Ambiental, para o posto designado no como PETROMASA DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA. Nome Fantasia: PETROMASA, CNPJ inscrito no Nº 14.337.638/0001-27, e Inscrição Municipal N° 536-3 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SUB JUDICE N° 001/2022 – CONCURSO 2012 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata Sub Judice abaixo especificada, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 0516523-13.2016.8.05.0080 - LUIZE NUNES ARAPIRACA
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| PORTARIA SEFAZ Nº 002/2022 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
RESOLVE designar a servidor RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula 60004857-5, Oficial de Gabinete, símbolo DA-3, para responder interinamente e cumulativamente pela Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda. |
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| EDITAIS Nº 086 A 097/2022 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
AUTOS DE INFRAÇÃO |
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| EDITAL Nº 099/2022 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
AUTO DE INFRAÇÃO |
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| EDITAIS Nº 101 A 110/2022 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
AUTOS DE INFRAÇÃO |
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| PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 58, DE 29 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
A implantação do Condomínio PESCARA RESIDENCIAL, em terreno com área total de 21.662,07 m², tendo sido projetado para comportar 420 unidades residenciais (aptos) distribuídos em 20 edifícios residenciais, contemplados no Programa Casa Verde Amarela financiado pela Caixa Econômica Federal e área do empreendimento com (2,16 hectares) localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Rua Itaumirim, s/n, Bairro Mangabeira, nas Coordenadas Geográficas 12°12'51.5"S e 38°55'41.4"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa PESCARA RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.555.857/0001-43, Inscrição Municipal: 81.282-0 e Inscrição de Localização: 221.369-9 |
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| PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a START RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.995.519/0001-05, e inscrição Municipal N° 79.498-8, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 3502, Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana – BA, CEP 44.076-828, responsável pela construção do empreendimento START RESIDENCIAL |
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| RESOLUÇÃO Nº 11/2022 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025. |
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