ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano VIII - Edição Nº 2148
Data: 15/07/2022
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JULHO DE 2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SUA DIRETORA- PRESIDENTE SRA. GILBERTE LUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A PUBLICAÇÃO “EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2022”, REFERENTE O VALOR DO CONTRATO Nº 041-2022-1123, EMPRESA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO VIII - EDIÇÃO: 2127 E NO JORNAL FOLHA DO ESTADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERAR A QUE SEGUE:
 
RESOLUÇÃO CME Nº 16, DE 12 de julho de 2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Institui e orienta a implantação do Referencial Curricular Municipal de Feira de Santana, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo da Educação Infantil e Ensino Fundamental e das respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 17/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E 800 HORAS DO ANO LETIVO DE 2022 DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA.
 
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 35/2022/12S - ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência por “Oficio” do Parceria de Fomento de Nº 27/2021/12S com o encerramento previsto para 30/07/2022, concedemos aditivo de Ofício prorrogando-o para 30/12/2022.
 
ERRATA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022-CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2022
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO -ANO VIII – EDIÇÃO 2100 - EXTRA - DATA 21/05/2022 ONDE SE LÊ: § 1º O artista/banda/grupo poderá solicitar a cada 03 (três) meses atualização do seu portfólio. LEIA-SE: § 1º O artista/banda/grupo poderá solicitar a cada 45 (quarenta e cinco) dias a atualização do seu portfólio.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 — CMDCA 2022.
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 3.609 de 15.12.2016, dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas a serem encaminhadas para Fundação ltaú Social, elaborado pela Fundação Itaú Social que estejam voltados principalmente para a proteçäo de crianças, adolescentes e suas famílias e contra os impactos que têm sido gerados pela pandemia de COVID-19.
 
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