ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 31 de maio de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2169
Data: 02/08/2022
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO
 
RESOLUÇÃO Nº 09/2022
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral que vai dirigir os trabalhos no processo de escolha das Instituições Não Governamentais, para compor o quadro de Conselheiros do CMDCA mediante eleições, para o período 2022/2024.
 
LICITAÇÕES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AVISO DE LICITAÇÃO Nº041-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº035-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as demandas das unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, AVISO DE LICITAÇÃO Nº046-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº040-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Materiais para manutenção hidráulica, elétrica marcenaria, pintura e afins para atender as demandas das unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana AVISO DE LICITAÇÃO Nº045-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº039-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de curativos padronizados para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos AVISO DE LICITAÇÃO Nº044-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº038-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de material permanente e consumo para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº043-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº037-2022 – FHFS. OBJETO Aquisição de móveis de escritório para as novas instalações da sede do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem – CMDI, unidade pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana Processo de Inexigibilidade nº 127-2022-1123I - Processo Administrativo nº148-2022 - Parecer Jurídico nº043/FHFS/2022 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: ODONTOBIOMED COMERCIAL LTDA – CNPJ: 02.430.035/0001-96. Processo de Inexigibilidade nº 135-2022-1123I - Processo Administrativo nº177-2022 - Parecer Jurídico nº046/FHFS/2022 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - CNPJ: 05.731.550/0001-02. Processo de Inexigibilidade nº 136-2022-1123I - Processo Administrativo nº182-2022 - Parecer Jurídico nº050/FHFS/2022 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:09.032.626/0004-05.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social no empreendimento denominado SLR AEROPORTO I, cadastrado no SIAPF sob o nº 39477475, entre a Caixa Econômica Federal – CNPJ 00.360.305/0001-04 e o município de FEIRA DE SANTANA-BA – CNPJ 14.043.574/0001-51, prorrogado por mais doze meses a partir do vencimento do Convênio ora aditado.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social no empreendimento denominado ASA BRANCA 5, cadastrado no SIAPF sob o nº 39113809, entre a Caixa Econômica Federal – CNPJ 00.360.305/0001-04 e o município de FEIRA DE SANTANA-BA – CNPJ 14.043.574/0001-51, prorrogado por mais doze meses a partir do vencimento do Convênio ora aditado.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 042/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 044/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 045/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
PORTARIA Nº 60, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
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