ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano VIII - Edição Nº 2191
Data: 19/08/2022
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO “EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2022” PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO VIII - EDIÇÃO: 2186 – DATA 16/08/2022.
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/SEHAB/2022 - DECISÃO DE INSTRUMENTO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ementa: Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, do Loteamento Agrovila,
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/SEHAB/2022 - DECISÃO DE INSTRUMENTO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ementa: Requerimento para instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, da Rua Presidente Café Filho, Bairro SIM
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/SEHAB/2022 - DECISÃO DE INSTRUMENTO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ementa: Requerimento para instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme a Lei nº 13.465/17, da Rua São Pedro dos Ferros, Bairro SIM
 
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Ficam convocados os candidatos relacionados no Anexo I, obedecendo a ordem de classificação em conformidade com os itens 4 e 6 do Edital n° 001/2022 – SEDUC.
 
PORTARIA Nº 11/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Resolve nomear a servidora ISABELLA SANTANA DE CARVALHO, matrícula n° 01009859-8-5, para exercer a função de Gestora das Parcerias com Instituições de Educação Inclusiva.
 
PORTARIA Nº 12/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Resolve nomear o servidor GEORGIA KALINE MACIEL DA SILVA MATOS, matrícula n° 60003324-5, para exercer a função de Gestora das Parcerias com Instituições que desenvolvem atividade de ensino.
 
PORTARIA SEADM Nº 012/2022.
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: RESOLVE afastar o servidor JAIR GOMES PASSOS, matricula n° 01080682-8 de suas funções de Diretor do Departamento de Gestão de Patrimônio, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, pelo período de até 60 (sessenta) dias.
 
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