ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 29 de novembro de 2022
   
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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    Ano VIII - Edição Nº 2210
Data: 10/09/2022
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
 
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa GLOBOAVES SÃO PAULO AGROAVICOLA LTDA, empresa do ramo de produção de pintos de um dia, CNPJ inscrita no nº 07.580.512/0024-00, e Inscrição Municipal n° 36.535-1
 
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Declaração de Dispensa de Licença Ambiental - DDLA, para a empresa FABRI MALHAS FARDAMENTOS EIRELI, cadastrada com o CNPJ N° 16.178.535/0001-97, e inscrição Municipal N° 18.360-1
 
PORTARIA Nº 83, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, válida pelo prazo de 01 (Um) ano a empresa Bem Viver Parque dos Cajueiros Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 39.427.839/0001-46, e Inscrição Municipal N° 75.807-8, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, 46, Ponto Central, Feira de Santana – Bahia. Para a Autorização Ambiental para Desmonte de Rocha – AADP
 
PORTARIA Nº 85, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa CRBS S/A, nome fantasia CDD FEIRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.228.356/0040-48 e inscrição municipal nº 49.458-5
 
PORTARIA Nº 72, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº 17/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Estabelece orientações para realização de pesquisas acadêmicas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares municipais.
 
PORTARIA Nº 004/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Dispõe sobre alteração no layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 079/2022
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação da modificação da redação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI.
 
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