ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano VIII - Edição Nº 2235
Data: 07/10/2022
PORTARIA Nº 91, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a empresa de razão social MARCOS DE JESUS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia REDE DE POSTOS JAGUAR, inscrito no CNPJ N° 46.972.940/0001-43, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, e inscrição municipal N° 84.283-4
 
TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 052-2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº. 125-2021-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA
 
PORTARIA Nº 78, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 010/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 059/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 057/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE RECURSO Nº 015/2022 - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos
 
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL – Nº 001/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: EDITAL DE INTIMAÇÃO
 
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Vem tornar público o resultado da ELEIÇÃO das Organizações da Sociedade Civil para o triênio 2022-2025,
 
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa de razão social POSTO KALILANDIA LTDA e nome fantasia POSTO KALILANDIA II, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.151.046/0005-02, e Inscrição Municipal N° 17.978-7,