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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2235
Data: 07/10/2022 |
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| PORTARIA Nº 91, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a empresa de razão social MARCOS DE JESUS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia REDE DE POSTOS JAGUAR, inscrito no CNPJ N° 46.972.940/0001-43, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, e inscrição municipal N° 84.283-4 |
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| TERMO DE APOSTILAMENTO FHFS Nº. 052-2022 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº. 125-2021-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA |
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| PORTARIA Nº 78, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 010/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 059/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 057/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE RECURSO Nº 015/2022 - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos |
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| EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL – Nº 001/2022 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
EDITAL DE INTIMAÇÃO |
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| CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Vem tornar público o resultado da ELEIÇÃO das Organizações da Sociedade Civil para o triênio 2022-2025, |
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| PORTARIA Nº 77, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a renovação da LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa de razão social POSTO KALILANDIA LTDA e nome fantasia POSTO KALILANDIA II, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.151.046/0005-02, e Inscrição Municipal N° 17.978-7, |
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