ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de junho de 2024
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2324
Data: 11/01/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Resolve arquivar o PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRATUAL nº 5847/2018, envolvendo a empresa C. B. DE JESUS PRODUÇOES ARTISTICAS ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n° 19.115.187/0001-23, por não restar comprovado o ilícito administrativo previsto no artigo 184, inciso I, bem como o art. 185, inciso VI da Lei 9433/2005 na Licitação 306/2017, Pregão Presencial n°190/2017.
 
PORTARIA Nº 002, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Os aposentados e pensionistas abaixo relacionados terão os seus proventos/benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos estabelecido na Portaria nº 97/2022.
 
RESOLUÇÃO 01/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O Conselho Municipal sendo Presidido pela Secretária Municipal de Saúde Cristiane de Souza Campos também passará a Presidir e Coordenar a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESOLVE RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO “EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022”, DA EMPRESA ISBA - INSTITUTO BAHIA 01) ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA 08/12/2022; 02) LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA 07/12/2022.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
PORTARIA Nº 001/2023
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre a Matrícula Escolar de estudantes na Educação Pública Municipal de Feira de Santana, nas escolas municipalizadas e /ou conveniadas para o ano letivo de 2023.
 
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