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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2324
Data: 11/01/2023 |
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| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Resolve arquivar o PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRATUAL nº 5847/2018, envolvendo a empresa C. B. DE JESUS PRODUÇOES ARTISTICAS ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n° 19.115.187/0001-23, por não restar comprovado o ilícito administrativo previsto no artigo 184, inciso I, bem como o art. 185, inciso VI da Lei 9433/2005 na Licitação 306/2017, Pregão Presencial n°190/2017. |
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| PORTARIA Nº 002, 10 DE JANEIRO DE 2023. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Os aposentados e pensionistas abaixo relacionados terão os seus proventos/benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos estabelecido na Portaria nº 97/2022. |
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| RESOLUÇÃO 01/2023 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
O Conselho Municipal sendo Presidido pela Secretária Municipal de Saúde Cristiane de Souza Campos também passará a Presidir e Coordenar a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
RESOLVE RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO “EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022”, DA EMPRESA ISBA - INSTITUTO BAHIA
01) ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA 08/12/2022;
02) LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA 07/12/2022.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| PORTARIA Nº 001/2023 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Matrícula Escolar de estudantes na Educação Pública Municipal de Feira de Santana, nas escolas municipalizadas e /ou conveniadas para o ano letivo de 2023.
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