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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2332
Data: 18/01/2023 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Recursos Federais que recebemos em 02/01, 03/01, 04/01, 05/01, 06/01. |
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| EXTRATOS DE ADITIVOS |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO Nº 4/2022/1022AS; ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER -ASTECRE.
EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO Nº 3/2022/1022AS; NÚCLEO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL QUILOMBOLA ODUNGÊ.
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| PORTARIA Nº 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos a empresa Bem Viver Parque dos Cajueiros Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA., Nome fantasia Bem Viver Parque dos Cajueiros, inscrito no CNPJ sob n° 39.427.839/0001-46, e Inscrição Municipal n° 75.807-8, com sede na Rua Marechal Castelo Branca, N° 46 – A, CEP 44.075-472, bairro Ponto Central, Feira de Santana – BA, para implantar o Loteamento Popular Bem Viver Parque do Cajueiro, a ser localizado na Fazenda Canavieiras, Estrada Integrada, Estrada para Jaguara, S/N, Distrito Jaguara, Feira de Santana-BA |
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| PORTARIA Nº 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Municipal para Extração Mineral – LMEM, concedida através da Portaria N° de 02/2020, de 19 de fevereiro de 2020,, com validade de 05 (cinco) anos, DA , pessoa física Pedro Alípio Portugal Nascimento, CPF nº. 623.002.025-49, PARA a empresa AGRO MINERADORA A ROCHA LTDA, Nome Fantasia: A ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº. 40.224.716/0001-97, e Inscrição Municipal N°76.910-0, com sede na Estrada vicinal, s/n°, Fazenda Casa Nova, Acesso 2, Corredor do Marcelino, Maria Quitéria. CEP: 44-110-00 |
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 02/2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
A atividade de implantação do Condomínio Vertical Residencial denominado Vida Verde II – Mangabeira Ville, que ocupará um terreno com área total de 5.899,36 m² (0,59 hectares), área disponível para a implantação do empreendimento 5.616,91 m², área construída total 6.775,69 m², e área ocupada total com edificações 1.617,21 m², contemplando 140 unidades habitacionais tipo apartamento, localizado na Rua Vitória de Santo Antão, CEP 44.057-112, Mangabeira, Feira de Santana - BA |
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| PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ROCHA & CASTELO BRANCO LTDA, nome fantasia RECICLADORA ROCHA/PATIO ROCHA, inscrita no CNPJ sob N° 09.055.117/0001-47, e Inscrição Municipal: 41.711-4, com sede na Av. Deputado Luís Eduardo Magalhães, N°13225, KM 96, BR 324 – Humildes, CEP 44.135-000, Feira de Santana – BA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Art. 1º - Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata VIVIANE DIAS OLIVEIRA classificada Sub Judice, abaixo especificada, conforme o deferimento de Liminar, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo 8034889-11.2022.8.05.0080. |
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