ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de junho de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2332
Data: 18/01/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em 02/01, 03/01, 04/01, 05/01, 06/01.
 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO Nº 4/2022/1022AS; ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER -ASTECRE. EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO Nº 3/2022/1022AS; NÚCLEO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL QUILOMBOLA ODUNGÊ.
 
PORTARIA Nº 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos a empresa Bem Viver Parque dos Cajueiros Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA., Nome fantasia Bem Viver Parque dos Cajueiros, inscrito no CNPJ sob n° 39.427.839/0001-46, e Inscrição Municipal n° 75.807-8, com sede na Rua Marechal Castelo Branca, N° 46 – A, CEP 44.075-472, bairro Ponto Central, Feira de Santana – BA, para implantar o Loteamento Popular Bem Viver Parque do Cajueiro, a ser localizado na Fazenda Canavieiras, Estrada Integrada, Estrada para Jaguara, S/N, Distrito Jaguara, Feira de Santana-BA
 
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Municipal para Extração Mineral – LMEM, concedida através da Portaria N° de 02/2020, de 19 de fevereiro de 2020,, com validade de 05 (cinco) anos, DA , pessoa física Pedro Alípio Portugal Nascimento, CPF nº. 623.002.025-49, PARA a empresa AGRO MINERADORA A ROCHA LTDA, Nome Fantasia: A ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº. 40.224.716/0001-97, e Inscrição Municipal N°76.910-0, com sede na Estrada vicinal, s/n°, Fazenda Casa Nova, Acesso 2, Corredor do Marcelino, Maria Quitéria. CEP: 44-110-00
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 02/2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de implantação do Condomínio Vertical Residencial denominado Vida Verde II – Mangabeira Ville, que ocupará um terreno com área total de 5.899,36 m² (0,59 hectares), área disponível para a implantação do empreendimento 5.616,91 m², área construída total 6.775,69 m², e área ocupada total com edificações 1.617,21 m², contemplando 140 unidades habitacionais tipo apartamento, localizado na Rua Vitória de Santo Antão, CEP 44.057-112, Mangabeira, Feira de Santana - BA
 
PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ROCHA & CASTELO BRANCO LTDA, nome fantasia RECICLADORA ROCHA/PATIO ROCHA, inscrita no CNPJ sob N° 09.055.117/0001-47, e Inscrição Municipal: 41.711-4, com sede na Av. Deputado Luís Eduardo Magalhães, N°13225, KM 96, BR 324 – Humildes, CEP 44.135-000, Feira de Santana – BA
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Art. 1º - Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata VIVIANE DIAS OLIVEIRA classificada Sub Judice, abaixo especificada, conforme o deferimento de Liminar, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo 8034889-11.2022.8.05.0080.
 
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