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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2348
Data: 02/02/2023 |
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| TERMO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATADA: ARQUITEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 01) ONDE SE LÊ: ADITIVO Nº 003-2022-1123; 02) LEIA-SE: ADITIVO Nº 003-2023-1123.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N º 003/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade. |
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| EDITAL DE RECURSO Nº 002/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Feira de Santana conforme Resoluções do CONTRAN 900/2022 e 918/2022. |
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| PORTARIA Nº 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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