ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2409
Data: 18/03/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 017/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 006/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA
 
EDITAL DE RECURSO Nº 004/2023 - JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos.
 
PORTARIA SMS Nº 24/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Destituir o membro Eduardo de Araújo Monteiro, matrícula nº 60.004.591-3 da Comissão de Sindicância, criada através da PORTARIA SMS DE Nº 96/2022, e nomeia Amanda Alves de Freitas, matrícula nº 60.006.178-5, como novo membro da Comissão de Sindicância, criada através da PORTARIA SMS DE Nº 96/2022.
 
PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: RESOLVE conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa de razão social TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO TREVO, empresa do ramo de Postos de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis.
 
PORTARIA Nº 18, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: RESOLVE conceder Renovação da LICENÇA UNIFICADA - (LU), com validade de até 02 (dois) anos, a empresa JMF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
 
PORTARIA Nº 025, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/03, 02/03,03/03, 06/03, 08/03, 09/03 e 10/03 os seguintes Recursos Federais
 
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