ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2468
Data: 10/05/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 021/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 021/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 009/2023.
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA
 
EDITAL DE RECURSO Nº 007/2023 - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
 
PORTARIA Nº 037, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Parceria entre o Município de Feira de Santana e o Palácio Social CNPJ.: 07.878.324/0001--76 Parceria entre o Município de Feira de Santana e o APAE_- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
 
ADITIVO DE OFICIO Nº 16/2023/1224AS.
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Associação Obra do Cenáculo da Caridade a Serviço dos Pobres Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Nº 38/2022/12S com o encerramento previsto para 30/04/2023
 
PORTARIA Nº 29, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA da empresa TREVO DERIVADO DE PETROLEO LTDA, CNPJ n° 14.486.153/0013-39, aprovada pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, e inscrição municipal n° 36.736-2, referente à alteração na tancagem da empresa anteriormente licenciada pela portaria nº 010, de 12 de maio de 2021
 
PORTARIA N° 30, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA da empresa PENHA EMBALAGENS BAHIA LTDA, nome fantasia PENHA FEIRA DE SANTANA, CNPJ n° 06.043.069/0001-89, aprovada pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, e inscrição municipal n° 31.069-7
 
PORTARIA Nº 31, DE 04 DE MAIO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença Unificada, por período de até 02 (dois) anos, para a empresa RD EBENEZER COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, Nome Fantasia: Posto Conceito Papagaio, inscrita no CNPJ sob Nº 49.288.551/0001-91, com sede Rodovia BR 324, KM 531,10 (antigo KM 92), Humildes, Feira de Santana - BA, nas coordenadas geográficas X: Latitude12º 12.053’S e Longitude 38º 56.381’ O, responsável pela construção do empreendimento POSTO CONCEITO PAPAGAIO, que ocupará um terreno com área total de 2.312,61 m², sendo 269,37 m² de área construída.
 
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