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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2487
Data: 25/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 039, DE 24 DE MAIO DE 2023 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO Nº 19/2022/1234AS , Objeto.: O presente termo tem por finalidade aditar a vigência da Parceria de nº 29/2022/12S com encerramento previsto para 30/04/2023, concedemos aditivo de “OFICIO” prorrogando para 30/09/2023.
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| EDITAIS Nº 050 a 054/2023 e 056 a 062/2023. |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção e entulho na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 027/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 028/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 024/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 010/2023. |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
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| EDITAL DE RECURSO Nº 008/2023 - JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
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