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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2619
Data: 29/09/2023 |
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| EXTRATO DE PARCERIA Republicado |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Convênio: Convênio de Cooperação Financeira de Nº 27/2023/09S de acordo art. 116 da Lei 8.666/93 art. 175 da Lei 9.433/05 e a Resolução 1.121/05 do TCM Convênio de Cooperação Financeira entre o Município de Feira de Santana e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 001/2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
CONVOCA a eleição de Entidades/Organizações da Sociedade Civil Organizada, para compor o quadro de Conselheiros do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD, de Feira de Santana – Bahia, referente ao biênio 2023 – 2025.
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| PORTARIA Nº 008/2023 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Resolve determinar o arquivamento dos autos.
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| PORTARIA Nº 59, 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos para a empresa PALMA FLEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
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| PORTARIA Nº 60, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, ao empreendimento NOVA FASE FEIRA DE SANTANA LTDA
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 017/2023. |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
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| EDITAL DE RECURSO Nº 013/2023 - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
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| PORTARIA Nº 10, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Resolve: Publicar a lista adicional dos professores e/ou especialistas em educação com inscrição deferida, |
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Setembro de 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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