ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de junho de 2026
   
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    Ano IX - Edição Nº 2661
Data: 11/11/2023
RESOLUÇÕES CME/2023 - Republicado por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre Autorização e Renovação de Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
 
RESOLUÇÕES CME/2023
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre Autorização e Renovação de Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Outubro de 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 71/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES
 
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