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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2697
Data: 21/12/2023 |
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| PORTARIA Nº 74, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, para a empresa para o Posto Portal do Sertão Ltda
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| RESOLUÇÃO Nº 20/2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Financeiro do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, exercício 2022.
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| RESOLUÇÃO Nº 21/2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social, exercício 2024.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 056/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 057/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 050/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 051/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| PORTARIA Nº 96, DE 20 de DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade às emissões das Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 097, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Disciplina a execução da prova de vida de aposentados e pensionistas do IPFS
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 021/2023. |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA |
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