ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2749
Data: 03/02/2024
EDITAL DE RECURSO Nº 002/2024 - JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: MINUTA DE CONTRATOS
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 003/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
 
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Termo
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 29/2023/10S oriundo de emenda parlamentar municipal entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Moradores do Conj. Hab. Dr. Milton Gomes CNPJ.: 14.562.862/0001-12 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social para promover o bem estar e inclusão social de crianças em situação de vulnerabilidade e também envolver adultos e idosos da comunidade. Valor Total. 40.000,00 Vigência: 01/11/2023 a 30/05/2024. Data da assinatura 01/11/2023
 
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