ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 13 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2754
Data: 10/02/2024
PORTARIA Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (Republicação por incorreção)
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental de Operação – LAO, concedida através da Portaria N° de 120/2023, de 27 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VI – EDIÇÃO 1531 – DATA 08/12/2020, com validade de 05 (cinco) anos, DA empresa BIOOLEO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A, Nome de fantasia, BIOOLEO
 
PORTARIA Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, ao Posto Renascer Ltda., (Posto Santana)
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATOS
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 04/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOTIFICA A CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI
 
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