ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2756
Data: 17/02/2024
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulgar o resultado final da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL, após o prazo de recurso, e convocar os habilitados para assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
 
EDITAIS DE NºS 024 A 037/2024
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Fevereiro de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º, da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 27/12, 29/12, 01/02, 05/02, 06/02, 07/02, 08/02, 09/02 os seguintes Recursos Federais:
 
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulgar a correção do RESULTADO FINAL da fase de avaliação de mérito cultural do edital de Chamamento Público nº 002/2023 - DEMAIS ARTES.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 62/2023/1224S oriundo de emenda parlamentar municipal entre o Município de Feira de Santana e o Dispensário Santana. Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 64/2023/1224S oriundo de emenda parlamentar municipal entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana
 
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