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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2763
Data: 24/02/2024 |
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| ERRATA |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Fica estabelecida alteração de onde conste Convênio, fazer constar Termo de Fomento na publicação do Extrato de celebração de parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música.
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| PORTARIA Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 073/2024, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO IX – EDIÇÃO 2697 – DATA 21/12/2023, com validade de até 02 (dois) anos, DA empresa POSTOS RENASCER, PARA a empresa POSTO NR I LTDA, Nome Fantasia: POSTO NR I
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| PORTARIA Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 051/2023, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO IX – EDIÇÃO 2593 – DATA 06/09/2023, com validade de até 02 (dois) anos, DA empresa Comercial de Combustível CRM Ltda, Nome de fantasia, Posto Modelo, PARA a empresa MODELO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., Nome Fantasia POSTO MODELO
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| PORTARIA Nº 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ALLEGRO RESIDENCE SPE LTDA
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 94/2023/11S oriundo de emenda parlamentar municipal entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana
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| RESOLUÇÃO Nº 04/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Reprogramação dos saldos bancários do exercício de 2023 das contas vinculadas ao FNAS– Fundo Nacional da Assistência Social do Co-financiamento do Governo do Federal para o Sistema Único da Assistência Social - SUAS para utilização no exercício de 2024.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas do setor de NUTRIÇÃO do Hospital Inácia Pinto dos Santos - HIPS”.
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| EXTRATO DE PARCERIA - EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
MOVIMENTO ÁGUA É VIDA
ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER-ASTECRE
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