ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de março de 2026
   
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    Ano X - Edição Nº 2771
Data: 05/03/2024
PORTARIA Nº 53, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Republicada por Incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulgar o resultado final da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023, após o prazo de recurso, e convocar os habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme lista abaixo:
 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: CONVENIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O GRUPO FRATERNAL ESPÍRITA MÃOS UNIDAS
 
EXTRATO DE ADITIVO Republicação
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Aditivo de Oficio nº onde se lê 3/2023/1234AS leia-se 3/2024/1234AS Instituição Lar do Irmão Velho Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 35/2023/1234S com o encerramento previsto para 30/01/2024, concedemos aditivo de “Oficio” prorrogando-o para 30/03/2024. Aditivo de Prazo nº onde se lê 13/2023/122AS leia-se 13/2024/1224AS onde se lê Instituição Lar do Irmão Velho leia-se Centro Evangélico de Apoio e Acolhimento Cidade de Refúgio Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 41/2023/1224S com o encerramento previsto para 28/02/2024, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 30/03/2024.
 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: CONVENIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO PADRE VIGNE
 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: CONVENIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A INSTITUIÇÃO FRATERNAL SORRISO DE CRIANÇA
 
RESOLUÇÃO Nº 03/2024
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMATIVA Nº 01 REFERENTE AO ANO DE 2024 QUE REGULAMENTA AS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Março de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
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