ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2785
Data: 16/03/2024
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Cria Comissão Organizadora do Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2024, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: ABRE INSCRIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AOS POINTS UNIVERSITÁRIOS “BARRACÕES”, NA MICARETA 2024.
 
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Estabelece os Valores das Premiações do Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2024.
 
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: ABRE INSCRIÇÕES PARA BLOQUINHOS DE RUA MICARETESCOS E GRUPOS CULTURAIS ALTERNATIVOS, NO ESQUENTA MICARETA 2024.
 
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Homologa o Regulamento do Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2024.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO REPUBLICAÇÃO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Aditivo de Prazo nº 06/2024/1224AS da Instituição Lar do Irmão Velho Feira de Santana Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 28/2023/1224S com o encerramento previsto para 29/02/2024, concedemos aditivo de “Oficio” prorrogando-o para onde se lê: 30/06/2024 leia-se: 30/07/2024.
 
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E OUTROS EQUIPAMENTOS NO MICARETA 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 
PORTARIA Nº 62, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: ABRE INSCRIÇÕES PARA BLOQUINHOS DE RUA MICARETESCOS E GRUPOS CULTURAIS ALTERNATIVOS NO ESQUENTA MICARETA 2024.
 
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Abre inscrições para utilização de espaço público destinado a “Blocos de Rua” na MICARETA 2024, e dá outras providências.
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9837/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: O EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 no que tange à aplicação de penalidades, por descumprimento contratual e considerando o relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, constituída pela portaria 605/2023, com o objetivo de apurar irregularidades contratuais da empresa CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 01.030.016/0001-00, referente ao contrato nº 209-2021-05C,
 
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