ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 16 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2791
Data: 23/03/2024
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
EXTRATO DE ADITIVO CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº.006-FHFS-2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SUA DIRETORA-PRESIDENTE SRA. GILBERTE LUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE PUBLICAR “TERMO DE APOSTILAMENTO Nº.006-FHFS-2024 AO CONTRATO N°.01-2020-1123C CELEBRADO ENTRE ESTA FUNDAÇÃO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, NOS TERMOS DO ART. 143, § 8º, DA LEI 9.433/05. CUJO OBJETO: REVISÃO DE PREÇO PARA A FUNÇÃO DE AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS, COMO BASE NO PISO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO PERCENTUAL DE 4, 59% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO), PERFAZENDO UM MONTANTE DE R$6.240,30(SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº.11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X
 
EDITAL 001-2024 FHFS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO MÉDICO REMUNERADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 023/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE RECURSO Nº 004/2024 - JARI
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 006/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
 
EXTRATO DE PARCERIA - EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA
 
PORTARIA DE Nº 77/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: SÚMULA: Prorrogação de prazo para cumprimento da Portaria de nº 01/2024.