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Secretarias |
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Ano X - Edição EXTRA Nº 2792 Data: 25/03/2024 |
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PORTARIA Nº 68, DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ementa: |
ABRE AS INSCRIÇÕES PARA INTERESSADOS EM OBTER AUTORIZAÇÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO COMERCIO INFORMAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E EM TORNO DO CIRCUÍTO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA 2024.
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PORTARIA Nº 69, DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ementa: |
Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI para Micareta 2024.
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EXTRATO DE CONVÊNIO |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
Extrato de Parceria: Convênio de Cooperação Técnico Financeiro de Nº 1/2024/11S o presente Convênio de Cooperação Técnico Financeiro Convênio de Cooperação Técnico Financeira, oriundo de Emenda Parlamentar Federal conforme Portaria MS/MG nº 2.646 de 21/12/2023. tem por objeto o fortalecimento do SUS – Sistema único de Saúde e da Gestão Descentralizada de Saúde, a ser celebrado entre o MUNICÍPIO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA objetivando a manutenção dos custos operacionais CNPJ.: 13.227.038/0001-43 Valor Total. R$1.000.000,00 Vigência: 25/03/2024 a 30/07/2024. Data da assinatura 25/03/2024 |
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