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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2794
Data: 27/03/2024 |
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| PORTARIA Nº 02/2024 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre procedimentos para funcionamento da piscina olímpica da Escola Municipal Diva Matos Portela.
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Prorrogação do prazo de inscrição de eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira de Santana Biênio 2024 a 2026.
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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| EDITAIS DE NºS 046 a 051/2024 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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| EDITAL INFORMATIVO Nº 012, DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
TORNAR PÚBLICA a convocação de inscritos constantes da relação de cadastro reserva para atendimento no Centro de Referência Municipal para Tratamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- Dr. Ildes Ferreira de Oliveira – CER-TEA, no município de Feira de Santana, conforme Anexo I.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 11/03, 12/03, 13/03, 14/03, 15/03, os seguintes Recursos Federais:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 18/03, 19/03, 20/03, 21/03, 22/03, os seguintes Recursos Federais:
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