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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 2796 Data: 28/03/2024 |
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EXTRATO DE PARCERIA |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
BlOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA
ASSOCIAÇÃO DE POIO A PESSOA COM CÂNCER
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PORTARIA Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2024 |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS LTDA
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PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ARACI DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome de fantasia, Posto Shalom
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PORTARIA Nº 03/2024 |
Órgão: |
SEMOB - Mobilidade Urbana |
Ementa: |
Torna obrigatória a Vistoria Veicular da Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2024 e estabelece calendário de atendimento.
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PORTARIA Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2024 |
Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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EDITAL INFORMATIVO Nº 013 DE 27 DE MARÇO DE 2024. |
Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
Ementa: |
TORNAR PÚBLICA a lista dos inscritos para o Programa Aluguel Social elegível, conforme base de dados existentes nesta Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDESO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11141/2024 |
Órgão: |
SEADM - Administração |
Ementa: |
Acatar o relatório final conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização, determinando a imediata aplicação da penalidade de multa à empresa CSH SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, autorizando as providências recomendadas pela Comissão;
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