ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de junho de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2796
Data: 28/03/2024
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: BlOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA ASSOCIAÇÃO DE POIO A PESSOA COM CÂNCER
 
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS LTDA
 
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ARACI DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome de fantasia, Posto Shalom
 
PORTARIA Nº 03/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ementa: Torna obrigatória a Vistoria Veicular da Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2024 e estabelece calendário de atendimento.
 
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EDITAL INFORMATIVO Nº 013 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: TORNAR PÚBLICA a lista dos inscritos para o Programa Aluguel Social elegível, conforme base de dados existentes nesta Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDESO
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11141/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Acatar o relatório final conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização, determinando a imediata aplicação da penalidade de multa à empresa CSH SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, autorizando as providências recomendadas pela Comissão;
 
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