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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2809
Data: 09/04/2024 |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| PORTARIA Nº 29, DE 05 DE ABRIL DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, empresa PAULISTA II PB PARTICIPAÇÕES LTDA
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 024/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 025/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
| Órgão: |
PGM - Procuradoria Geral |
| Ementa: |
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 34/PGM/16I celebrado entre o Município de Feira de Santana/BA e João Lopes de Oliveira Advogados Associados, CNPJ 23.952.266/0001-30. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e redução de preço sobre o proveito econômico já efetivamente recebido. Fundamento Legal: art. 111 da Lei 14.133. Vigência: A contar de sua assinatura. Signatários: pelo Contratante: Colbert Martins da Silva Filho; pela Contratada: João Lopes de Oliveira – sócio-administrador.
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| RESOLUÇÃO CME nº 01/2024 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre Autorização e Renovação em caráter de regularização emergencial de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas e dá outras providências
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