ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 18 de janeiro de 2026
   
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    Ano X - Edição Nº 2816
Data: 13/04/2024
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 15/2024, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VIII – EDIÇÃO 2142 – DATA 08/07/2022, com validade de até 03 (três) anos, DA empresa VIVA ARTEMIA PAPAGAIO LTDA, PARA a empresa VERDE VALLE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
PORTARIA Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CLARO S.A.,
 
PORTARIA Nº 36, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa Claro S.A., nome Fantasia: Claro S.A
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulga Resultado Final do Edital de Credenciamento nº 012-2023-CD-Comissão de Credenciamento e Comissão de Avaliação Técnica referente à 2ª Etapa de Análise de Inscrições, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
 
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