ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 13 de janeiro de 2026
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2846
Data: 09/05/2024
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa POSTO SÃO MIGUEL LTDA, Nome Fantasia: POSTO SÃO MIGUEL
 
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
 
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE ABRIL de 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ND Comércio e Derivados de Petróleo LTDA
 
PORTARIA Nº 50, 25 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
 
EXTRATO DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Aditivo de Prazo nº 22-2024-10AS UNIÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 17/2023/10S com o encerramento previsto para 30/04/2024, concedemos aditivo de “Oficio” prorrogando-o para 30/06/2024.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Maio de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
EXTRATO DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Aditivo de Prazo nº 03-2024-1022AS do BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 03/2023/10S com o encerramento previsto para 30/03/2024, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 30/05/2024.
 
PORTARIA Nº 41, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 080/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEAGRI - Agricultura
Ementa: APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO
 
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