ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 2916
Data: 13/07/2024
PARECER NORMATIVO Nº: 0277/2024/PGM
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ementa: ASSUNTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECOM - Comunicação
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JULHO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: HOMOLOGAÇÃO
 
ADITIVO DE OFÍCIO - ADITIVO DE PRAZO - REPUBLICAÇÃO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: ADITIVO DE OFÍCIO Nº 51/2024/1224AS onde se lê ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SORRISO DA INFÂNCIA VELHO leia-se ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DA INFÂNCIA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 82/2023/1224S com o encerramento previsto para 30/06/2024, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 30/11/2024 ADITIVO DE PRAZO Nº 27/2024/1224AS ASSOCIAÇÃO C. E C. DE APOIO AO ADOLESCENTE DO PARQUE LAGOA SUBAÉ Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 71/2023/1224S com o encerramento previsto para onde se lê 30/06/2024 leia-se 30/04/2024, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para onde se lê 30/11/2024 leia-se 30/06/2024.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 09/2024/10S oriundo de Emenda Parlamentar Municipal entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX LENDÁRIOS Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 10/2024/10S oriundo de Emenda Parlamentar Municipal entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX LENDÁRIOS Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 11/2024/10S oriundo de Emenda Parlamentar Municipal entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX LENDÁRIOS
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
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