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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2923
Data: 24/07/2024 |
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| EDITAIS DE NºS 121 a 130/2024 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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| EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ADITIVO DE PRAZO nº 54/2024/10AS do ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 04/2024/10S com o encerramento previsto para 30/06/2024, concedemos aditivo de “PRAZO” prorrogando-o para 30/07/2024.
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| PORTARIA N° 04, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA - LME, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos para a empresa ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
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| PORTARIA Nº 97, DE 16 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Renovação da LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa DM DERIVADOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA
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| PORTARIA Nº 108, 15 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa AÇO MASTER INDUSTRIA METALUGICA LTDA
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| PORTARIA Nº 113, DE 17 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença Unificada – LU, com validade de até 02 (dois) anos, a POSTO KALILANDIA LTDA
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| PORTARIA Nº 114, 18 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 00042/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00049/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00050/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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