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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3061
Data: 23/11/2024 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00073/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 00074/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00060/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00061/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 020/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO |
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| EXTRATO DE COMODATO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Contrato de Comodato de bem móvel que entre si celebram, SOS COM CRISTO inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.034.246/0001-30, com domicílio na Rua F, nº 142, Bairro Tomba, Conjunto Luciano Barreto, na cidade de Feira de Santana representada pelo presidente EVANDRO OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, casado aposentado, RG nº 000.780.330-39 e CPF nº 309.851.457-49 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA., por intermédio da SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: O objeto do presente Contrato de Comodato refere-se a um veículo marca Renault, modelo Master Raytec PA ano 2023 modelo 2024, cor branca, placa SJS6i11, chassi 93YF62005RJ791900, valor estimado de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais), com o objetivo de atender à demanda da Assosciação SOS COM CRISTO referente ao transporte de educandos com graves deficiências, cuja situação não permite sua inclusão em classes comuns de ensino regular com período de vigência de 1 (um) ano 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da assinatura 29/12/2023. |
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| PORTARIA Nº 161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença Unificada – LU, com validade de até 02 (dois) anos, a TREVO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA,
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| PORTARIA Nº 176, 09 DE OUTUBRO DE 2024. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia: Posto Trevo
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| PORTARIA Nº 205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA DE INSTALAÇÃO- LI válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa MULTI INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
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| PORTARIA Nº 001/2024 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor– PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2024.
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