ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de junho de 2026
   
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3073
Data: 06/12/2024
EXTRATO DE INDENIZAÇÃO
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Processo Administrativo nº 742-2024, de acordo com os artigos 147, 148 e 149 da Lei Federal nº 14.133/2021. Tomador de Serviços: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa. Prestador de Serviços: CRIEATIVOS CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 16.341.182/0001-02. Objeto: Apresentação musical do Mestre Bule-Bule da Bahia, com palestra cantada, no dia 31 de agosto de 2024, às 17h, na 17ª FLIFS – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana/BA, realizada na Praça Padre Ovídio. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinatura do Termo de Indenização: 13/11/2024. Feira de Santana/BA, 13/11/2024 – Antônio Carlos Daltro Coelho, Diretor-Presidente
 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº030-2024-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº029-2024 – FHFS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AVISO DE LICITAÇÃO Nº030-2024-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº029-2024 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Material de Raio X visando atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos- HIPS e unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana-Ba., conforme Termo de Referência, Anexo I em consonância com o Anexo II Edital. Data de Realização: 18/12/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 04 de dezembro de 2024. Sueli Souza de Almeida Oliveira –Agente de Contratação/ Pregoeira da FHFS. O Agente de Contratação/Pregoeiro da FHFS João Alberto Dias Galvão, informa aos interessados que foi considerado FRACASSADO o lote nº 3 da Licitação nº 026-2024-1123 Pregão Eletrônico nº 025-2024. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar para suprir a demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana - BA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de realização 29 de outubro de 2024, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 04 de dezembro de 2024.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
EDITAL INFORMATIVO Nº 048, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: TORNAR PÚBLICA a lista das Entidades Credenciadas e Rede Própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social responsável pela distribuição do leite às famílias no município de Feira de Santana.
 
Resolução Nº 097/2024
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a inscrição de entidades sem e com fins lucrativos.
 
PORTARIA Nº 212, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, com validade de até 02 (dois) anos, a LWART LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA,
 
PORTARIA Nº 215, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de até 02 (dois) anos a empresa RMR Agroindústria, Comércio Atacadista, Beneficiamento e Empacotamento de Cereais LTDA
 
PORTARIA Nº 216, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA, nome Fantasia: MOVESA
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Vem convocar os membros titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativos e Fiscal, deste Instituto, para reunião ordinária, a realizar-se no próximo dia 11 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), na sede do Instituto, na Av. Santo Antônio, 247, Capuchinhos, Sala de reuniões, no horário das 09h30, em 1ª convocação, e as 10h, 2ª convocação, com quem tiver, constando da seguinte pauta:
 
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