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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3081
Data: 12/12/2024 |
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| AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 91/2024 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3755/2024
AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 91/2024
AUTUADO: FLUMINENSE DE FEIRA FUTEBOL CLUBE
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| AÇÕES E PROJETOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
RESOLVE PUBLICAR AS AÇÕES E PROJETOS (ATUALIZADOS) A SEREM IMPLEMENTADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, APROVADOS POR TODOS OS MEMBROS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A SABER; |
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| PORTARIA Nº 24, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
DEFERIR o pedido de DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA com validade de até 02 (dois) anos, a empresa LINK ARTEMIA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, empreendimento denominado LINK ARTEMIA
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| PORTARIA Nº 218, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a renovação da Licença Unificada – LU, com validade de até 02 (dois) anos, a INCOMPREL INDUSTRIA DE CONCRETO PREMOLDADO LTDA
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| PORTARIA Nº 219, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa Wedison Nogueira de Melo
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| PORTARIA Nº 220, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, à empresa DOMO CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA
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| PORTARIA Nº 221, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença Ambiental Unificada, com validade de até 02 (dois) anos, a ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| PORTARIA Nº 222, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Renovação de LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa BRASFRUT FRUTOS DO BRASIL LTDA
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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