ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 13 de junho de 2026
   
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    Ano X - Edição Nº 3105
Data: 28/12/2024
PORTARIA Nº 07, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa MA Almeida Engenharia Ltda
 
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Declaração de Dispensa de Licença Ambiental - DDLA, com validade de até 02 (dois) anos, a empresa MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
 
PORTARIA Nº 227, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Renovação da Licença Ambiental de Operação – LO, válida pelo prazo de até 04 (quatro) anos, para a empresa PEDREIRA RIO BRANCO LTDA, Lavra 1
 
PORTARIA Nº 228, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa MACROPHOS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., Nome Fantasia: Macrophos
 
PORTARIA Nº 229, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para a empresa a JOSE JAILSON LIMA FERREIRA LTDA
 
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a RENOVAÇÂO DA LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de até 2 (dois) anos, para a empresa PEDREIRA RIO BRANCO LTDA, Lavra 3
 
PORTARIA Nº 232, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02(dois) anos, para a empresa AGRESTE METAIS LTDA
 
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Indeferir a conceção LICENÇA UNIFICADA – LU para a empresa Man Fabricação de Estruturas Pré Moldadas Ltda, Nome Fantasia: Antonio’s Pre Moldados
 
PORTARIA Nº 233, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder renovação de LICENÇA UNIFICADA (LU) para fins de renovação, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos para a empresa a empresa Nestlé Brasil LTDA
 
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA PRÉVIA- LP válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa LOGÍSTICA REVERSA AGROPECUÁRIA LTDA, nome fantasia: LOGÍSTICA REVERSA