ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3144
Data: 01/02/2025
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder renovação de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa SAILER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 00.082.431/0001-44
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS - HIPS E UNIDADES PERTENCENTES A FUNDAÇÃO HOSPITALR DE FEIRA DE SANTANA - BA., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA O NOVO AMBULATÓRIO, ENFERMARIAS, UTI PEDIÁTRICA E PEDIATRIA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 002/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social, RESIDENCIAL SOLAR DA PRINCESA AEROPORTO I – 0394.774-75, entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Feira de Santana – BA – CNPJ 14.043.574/0001-51 com vigência de 17/10/2024 a 16/10/2025, firmado em 16/10/2024.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL FHFS Nº.001-2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SOB Nº. 041-2024-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA R C MACIEL EIRELI ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 29.314.394/0001-34
 
PORTARIA Nº 07 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.819.074/0012-96
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CAPINAÇÃO E ROÇADA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA-BA, PELO PERÍODO DE ATÉ SEIS MESES
 
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