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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3145
Data: 04/02/2025 |
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| EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNIICÍPIO E A UEFS. |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Estabelecimento de cooperação técnica entre os convenentes, visando o funcionamento, na UEFS, da Escola Municipal Centro de Educação Básica da UEFS, doravante denominado CEB/UEFS, autorizado pela Resolução 001/12, do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana, destinado a oferecer a Educação Infantil (Pré -escola: 04 e 05 anos) e ao Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEM COBERTURA DE PEÇAS EM 02 (DOIS) ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE INSTALADOS NA GALERIA DO ARTESÃO E MERCADO DE ARTES. |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas contratação de empresa para recarga e reteste de extintores da SETTDEC com entrega imediata em até 15 dias |
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| RESOLUÇÃO 08/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Acolher a indicação como Representantes do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste no Conselho Municipal da Saúde de Feira de Santana, a Titular Srª Orlandina Silva Oliveira do Nascimento em Substituição a Srª Emanuela Valois Rios Carneiro e mantendo como Suplente a Srª Celita Nazareth Pacheco de Menezes.
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| RESOLUÇÃO 09/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Acolher a indicação como Representantes do Prestadores de serviços Privados da Rede Ambulatorial conveniada ao SUS no Conselho Municipal da Saúde de Feira de Santana, o Titular Sr. Nilson Lima Lopes em substituição ao Sr. Antônio Nery Portas e como Suplente o Sr. Caio Casaes Morais.
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| PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Nomeia membros da Comissão Especial de Seleção e Credenciamento de Pareceristas e Técnicos Culturais da Lei Federal nº 14399/2022 “Política Nacional Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Recursos Federais que recebemos em, 16/02/2024, 20/01, 21/01, 22/01, 23/01, 24/01. |
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| PORTARIA Nº 07/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Designar a servidora CARLA ALENCAR CRUZ, matrícula de nº. 60.008.221-0, Diretora do Departamento de Atenção à Saúde, para exercer a função de Gestora dos Contratos de Parceria no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana
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