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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3157
Data: 20/02/2025 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000015/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000016/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00010/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00011/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N. º 2025/0003 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade |
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| EDITAL DE RECURSO N.º 2025/0003 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito da BAHIA - CETRAN/BA, Av. Antônio Carlos Magalhães - nº 7744 – Pernambues - Salvador/BA CEP 41.100-140. O Recurso poderá ser protocolado na JARI de Feira de Santana, Rua Miranda, Nº 655 Mangabeira – CEP:44056-300, Feira de Santana – Bahia |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas solicitando aquisição de ventiladores para atender os equipamentos do FMAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Feira de Santana, Bahia, |
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| PORTARIA Nº 01, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS, da empresa SUBAE COMERCIO DE TAMBORES E METAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 03.988.168/0001-45, para SUBAE COMERCIO E TRATAMENTO DE TAMBORES, BOMBONAS E CONTEINERES LTDA inscrita no CNPJ Nº. 03.988.168/0001-45, estabelecida na ROD BR 324 KM 12, S/N, Distrito de Humildes, Feira de Santana - BA. |
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| TERMOS DE APOSTILAMENTO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Nº. 002, 009, 011, 016 a 025/2025 |
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| PORTARIA Nº 01, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
INDEFERIR a LICENÇA MUNICIPAL ESPECIFICA – LME para a empresa CONSORCIO AMORIM BARRETO/EMPA/PATROL/BASITEC, cadastrada no CNPJ sob Nº 21.900.263/0001-27, Inscrição municipal Nº 69.329-4, com respectivo endereço situado na RODOVIA BR 116, DISTRITO DE MARIA QUITERIA, FAZENDA BURDAO S/N, |
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