|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3181
Data: 22/03/2025 |
|
|
|
| PORTARIA - FHFS Nº.032- 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
INSTITUIR COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO MENSAL DE DADOS FINANCEIROS, PRODUÇÃO, ESTATÍSTICAS DE PRONTUÁRIOS, RELACIONANDO A PACTUAÇÃO DE PRODUÇÃO DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL.
|
|
|
| |
| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2025 |
|
|
| |
| PORTARIA DE DECISÃO N° 09/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
PORTARIAS DE DECISÕES . |
|
|
| |
| RESOLUÇÃO 12/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Aprovar as Contas do VI Bimestre de 2024. |
|
|
| |
| RESOLUÇÃO 13/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
1. Aprovar o 3º Relatório do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2024;
2. Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2025;
3. Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024.
|
|
|
| |
| RESOLUÇÃO 14/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Aprovar a adesão do município ao cofinanciamento estadual das Equipes de saúde da família da Atenção primaria á saúde, conforme portaria nº239 de 20 de fevereiro de 2025. |
|
|
| |
| RESOLUÇÃO 15/2025 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Aprovar a Seleção do PAC25, eixo Saúde com habilitação do município para indicação de projetos para construção de: 02 Policlínicas, 01 UBS, 01 CAPS, 01 Unidade móvel de odontologia, Equipamentos para UBS, Jota para telemedicina e substituição de algumas ambulâncias do SAMU (com mais de 60 meses de uso em 31/12/2026) |
|
|
| |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade contratação de empresa para a aquisição de rações super premium ou equivalente para cães e gatos, visando suprir as necessidades nutricionais dos animais sob custódia do Centro de Vigilância Zoonótica do município de Feira de Santana, Bahia, |
|
|
| |
| EDITAL INFORMATIVO DO MÊS DE FEVEREIRO 2025 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
TORNAR PÚBLICA a lista das Entidades Credenciadas e Rede Própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social responsável pela distribuição do leite às famílias no município de Feira de Santana. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 05, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 03 (três) anos, a MRV MDI BAHIA INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ N° 31.749.522/0001-14, com sede na Av. Professor Mario Werneck, 621, andar 6 sala 6 Estoril - Belo Horizonte – MG, empreendimento denominado SPAZIO BOULEVARD |
|
|
| |
|
|
|
|
