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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3188
Data: 29/03/2025 |
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADESÃO (CARONA) A ARP Nº 22/2022, PE Nº 03/2022 - CIMAMS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS E PEÇAS, COM A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMAT/INTEGRADO E REDE CREDENCIADA.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
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| PORTARIA DE DECISÃO N° 10/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
PROCESSOS DE DECISÕES . |
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| PORTARIA Nº 002/2025 |
| Órgão: |
PGM - Procuradoria Geral |
| Ementa: |
Revogar a PORTARIA Nº 001/2025, datada de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana, Ano XI, Edição 3129, de 17/01/2025.
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| PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2025 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ementa: |
Para o cumprimento do que dispõe a Lei Federal nº 14.620, de julho de 2023, bem como a Portaria 738, de 22 de julho de 2024, que disciplina sobre o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, relacionamos a seguir as diversas etapas a serem atendidas para a concessão do referido benefício.
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