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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3194
Data: 03/04/2025 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00021/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00022/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N.º 2025/0006 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade. |
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| EDITAL DE RECURSO N.º 2025/0005 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões. |
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| RESOLUÇÃO Nº 05/2025 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Utilização da Aplicação Financeira para o Processo de liberação dos recursos remanescentes da Emenda Parlamentar nº 24680003, destinados ao Lar do Irmão Velho. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000027/2025 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DONA ZAZINHA, CRIANÇA FELIZ E SEDE DA SEDESO, EQUIPAMENTOS DO FMAS E COORDENADOS PELA SEDESO |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para confecção de Adesivos para lixeiras, Placas de acrílico e vidro para identificação de descarte visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana ( Hospital da Mulher- CMDI I, CMDI II, CMPC- Casa de Parto Natural- Ambulatório Saúde da Mulher) |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Aquisição de Cilindro de oxigênio , cilindro de ar comprimido e kit de oxigênio , para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades vinculadas a Fundação Hospitalar de Feira de Santana. |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 28/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de Escola privada de Educação Infantil e dá outras providências. |
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